Ponto facultativo nas repartições públicas municipais

Categoria: Secretaria de Administração Publicado: Sexta, 09 Fevereiro 2018

A Prefeitura de Nonoai comunica à toda comunidade e servidores públicos municipais que através de decreto de nº04/2018, será ponto facultativo nas repartições municipais nos dias 12 e 14 de fevereiro de 2018, segunda-feira e quarta-feira respectivamente. Na quarta-feira, dia 14/02 o ponto facultativo é aplicado somente no turno da manhã.

O decreto do ponto facultativo é motivado pelos festejos carnavalescos de 2018. Cabe destacar que, a Secretaria Municipal de Saúde, atenderá em regime de plantão e pronto atendimento nos dias de ponto facultativo. Ainda, o decreto não se aplica às atividades de vigilância, do CEMACAAD e motoristas da Secretaria de Saúde.

No dia 14, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura inicia as atividades nas escolas com professores e servidores.

 

O que é o Ponto Facultativo?

Ponto facultativo é o decreto realizado pelos órgãos dos governos que consiste em dispensar a obrigatoriedade do funcionamento das empresas e estabelecimentos comerciais em dias de datas comemorativas e feriados. Normalmente, este decreto é válido para os servidores das instâncias municipais, estaduais e federais, porém as empresas privadas também podem adotar esta medida.

Fonte: https://www.significados.com.br/ponto-facultativo/

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