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Title Data de publicação Autor Acessos
Lei Municipal N° 3.522/2021 17/11/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 957
Lei Municipal N° 3.521/2021 17/11/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 763
Lei Municipal N° 3.520/2021 17/11/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 786
Lei Municipal N° 3.519/2021 17/11/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 794
Lei Municipal N° 3.518/2021 17/11/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 756
Lei Municipal N° 3.517/2021 17/11/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 754
Lei Municipal N° 3.516/2021 17/11/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 748
Lei Municipal N° 3.515/2021 17/11/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1018
Lei Municipal N° 3.514/2021 17/11/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 750
Decreto 111_2021 - Aprova o Projeto de Regularização Fundiária, Declara a Conclusão da Regularização Fundiária do Núcleo 02, no Bairro Vô Brasil, Quadras 04, 05 e 07, Matrículas 9304 e 9306, e da outras providências. 17/11/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 703
Lei Municipal N° 3.513/2021 08/11/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 880
Decreto 109_2021 - Abre créditos suplementares e dá outras providências 27/10/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 758
Decreto 106_2021 - Declara Área de Utilidade Pública para fins de instalação de fonte de água drenada para captação de água na comunidade de Linha São José, interior do Município de Nonoai e dá outras providências. 27/10/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 917
Decreto 105_2021 - Altera decreto 073 - Protocolos variáveis - a partir de 18 OUT 25/10/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 738
Decreto 104_2021 - Abre créditos suplementares e dá outras providências 25/10/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 717
Lei Municipal N° 3.511/2021 15/10/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1025
Aditivo Termo de Fomento Nº. 003/2018 13/10/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 804
Decreto 104_2021 - Antecipa o feriado do dia 28 de outubro Para o dia 11/10/2021 (segunda-feira) e dá Outras providências 08/10/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 838
Lei Municipal N° 3.510/2021 07/10/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 781
Lei Municipal N° 3.509/2021 07/10/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 763
Lei Municipal N° 3.508/2021 07/10/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1047
Lei Municipal N° 3.507/2021 07/10/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1186
Decreto 102_2021 - “Antecipa o feriado escolar do Dia do professor para o dia 11/10/2021 (segunda-feira) e dá Outras providências.” 30/09/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 823
Decreto 100_2021 - Altera o Decreto Municipal n.º 073/2021 que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá outras providências. 28/09/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 787
Decreto 099_2021 - Altera o Decreto Municipal n.º 073/2021 que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá outras providências. 17/09/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 720
Decreto 098_2021 - Declara Área de Utilidade Pública para fins de utilização como Poço Artesiano para Captação de Água na Comunidade de Linha Bedin, interior do Município de Nonoai e dá outras providências. 16/09/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1081
Decreto 097_2021 - Convoca a Conferência Intermunicipal de Educação de Nonoai – RS e dá outras providências. 16/09/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 986
Decreto 095_2021 - Altera decreto 073 - Protocolos variáveis - de 31 AGO a 13 SET (2) 03/09/2021 Escrito por Gabinete Acessos: 765
Decreto 093_2021 - Abre Crédito Suplementar e dá outras providências 03/09/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 776
Decreto 092_2021 - Abre Crédito Suplementar e dá outras providências 03/09/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1016
Lei Municipal N° 3.506/2021 01/09/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 795
Lei Municipal N° 3.505/2021 25/08/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 797
Lei Municipal N° 3.504/2021 25/08/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 896
Decreto 091_2021 - Altera decreto 073 - Protocolos variáveis - Semana de 23 a 30 AGO 23/08/2021 Escrito por Gabinete Acessos: 796
Lei Municipal N° 3.503/2021 20/08/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1059
Decreto 090/2021 - Retifica o Decreto Municipal n.º 089/2021, em relação as medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município, para a atividade de “Cinem 16/08/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 894
Lei Complementar N° 06/2021 13/08/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1071
Decreto 089_2021 - Altera decreto 073 - Protocolos variáveis - de 10 AGO a 23 AGO 10/08/2021 Escrito por Gabinete Acessos: 838
Lei Municipal N° 3.502/2021 10/08/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 859
Lei Municipal N° 3.501/2021 10/08/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1128
Lei Municipal N° 3.500/2021 10/08/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 870
Decreto 088/2021 - Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social de Nonoai - RS. 10/08/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 793
Decreto 087/2021 - Decreta Luto Oficial por três dias, considerando o falecimento do funcionário João Volmir Golin. 06/08/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 861
Decreto 086/2021 - Abre Crédito Suplementar e dá outras providências 30/07/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 751
Decreto 085_2021 - Altera decreto 073 - Protocolos variáveis - Semana 30 JUL a 09 AGO - Assinado 30/07/2021 Escrito por Gabinete Acessos: 875
PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 203, de 29 de julho de 2021 30/07/2021 Escrito por Gabinete Acessos: 838
Lei Municipal N° 3.499/2021 23/07/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 832
Lei Municipal N° 3.498/2021 23/07/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 834
Decreto 083_2021 - Altera e Prorrorga Decreto 073 - Protocolos variáveis - Semana 19 JUL a 02 AGO 22/07/2021 Escrito por Gabinete Acessos: 816
Decreto 083/2021 - Prorroga a vigência e altera o Decreto Municipal n.º 073/2021 que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá outr 22/07/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 827