ALTERA A LEI 891/83 O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NONOAI, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE N° 2.336/2006.
Reestrutura o Regime Próprio de Previdência
Social dos Servidores Efetivos do .Município de
Nonoai. E dá outras providências

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LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE N
O
2.324/2005.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSOLIDAR DÉBITO
COM O FUNPREV- FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO
SERVIDOR, A ESTABELECER PAGAMENTO PARCELADO
DO MONTANTE DO DÉBITO APURADO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

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LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE N
O
2.319/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INST ITUIR O PROGRAMA DE
ESTÍMULO A EXPEDIÇÃO DE NOTAS E CUPONS FISCAIS, E
NOTAS DO TALÃO DO PRODUTOR, “MINHA NOTA VALE
PRÊMIO”. ADQUIRIR PRÊMIOS, ESTABELECER SORTEIOS E
PREMIAÇÃO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL N.º 2.316
DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005.
“Dispõe Sobre Serviços de Qualquer Natureza”
ADEMAR DALL’ ASTA, Prefeito Municipal de Nonoai, no efetivo exercício de
seu mandato, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e
eu sanciono e promulgo a seguinte,

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LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL N
O
2.260/2004
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o
Exercício de 2005 e dá outras providências”.
ADEMAR DALL’ASTA, Prefeito Municipal de Nonoai, Estado do Rio
Grande do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65 da Lei
Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga
a seguinte LEI:

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LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE Nº 2.205/2003.
“Dispõe sobre a Política Ambiental de proteção, controle,
conservação e recuperação do meio ambiente e dá outras
providências”.
ADEMAR DALL’ASTA, Prefeito Municipal de NONOAI, Estado do Rio Grande
do Sul, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica Municipal
vigente, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:

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2.205-2003.pdf		121 kB	28/05/2014 09:07

LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 2.204/2003.
“Dispõe sobre as Diretrizes Básicas sob a forma de
Plano Piloto para a promoção do desenvolvimento
urbano de Nonoai e dá outras providências”.
ADEMAR DALL’ASTA, Prefeito Municipal de NONOAI, Estado do Rio
Grande do Sul, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica
Municipal vigente, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte LEI:

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PROJETO DE LEIDO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 2.203 /2003
“DEFINE TIPOS DE LICENÇA AMBIENTAL NO
MUNICÍPIO DE NONOAI .”

LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE NONOAI DE N° 2080/2001
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ADEMAR DALL’ASTA, PREFEITO MUNICIPAL DE NONOAI, no uso de suas
atribuições legais na forma do artigo 65 da Lei Orgânica do Município da Lei, faz saber que o
legislativo aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

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LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE N° 2079/2001
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL – COMPAM E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS
ADEMAR DALL’ASTA, PREFEITO MUNICIPAL DE NONOAI, no uso de suas
atribuições legais na forma do artigo 65 da Lei Orgânica do Município faz saber que a
Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

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