Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoramento técnico, englobando as áreas jurídicas e previdenciária, com a finalidade de dar suporte ao município na elaboração do CÁLCULO ATUARIAL 2023, referente ao encerramento do exercício de 2022 do FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO - FPSM, de modo a atender às disposições da Portaria nº 1.467/2022 publicada pelo Ministério da Fazenda, atendendo a Secretaria Municipal de Fazenda de Nonoai-RS.
Dispõe sobre horário de expediente diferenciado na data de 23/12/2022 e dá outras providências.
Processo de dispensa de licitação objetivando a Seleção e Contratação de empresa especializada para a realização de Concurso Público. Sendo: Elaboração, Diagramação, Impressão, Aplicação das Provas Objetivas, Revisão e Homologação, para provimento de cargos efetivos, através da sua Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, atendendo a demanda da rede municipal de ensino, viabilizando o ano letivo de 2023.
Seleção de Projetos Industriais e ou Comerciais para concessão de direito real de uso, de terrenos de propriedade do ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, cedidos ao MUNICÍPIO DE NONOAI, com a finalidade de implantação de Área Industrial, Comercial e Empresarial, conforme termo de Cessão de Uso nº 95/2013.
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