Altera e acrescenta redação ao artigo 39 da Lei Complementar n° 3.273, de 06 de setembro de 2018 e dá outras providências
- Acessos: 1020
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, DE PROFISSIONAL PARA ATENDER Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
- Acessos: 928
Institui o programa de Incentivo á implantação de Hortas Comunitárias, Compostagem e ao Cultivo de Plantas Fitoterápicas.
- Acessos: 1007
Institui a carteira de Identificação do Autista no Município, de acordo com o que dispõe a Lei Federal N° 12.764/2012
- Acessos: 925
Altera o artigo 19 da Lei Municipal n° 3012/2014, reorganiza e consolida os quadros de cargos e funções Públicas do Município.
- Acessos: 1325
Dá nova redação ao Inciso II do artigo 14 da Lei Municipal n° 2.336/2006 e dá outras providências.
- Acessos: 1203
Dá-se nova redação aos artigos 64, 84 e 88 da Lei Municipal n° 2.452, de 07 de Dezembro de 2007 e dá outras providências.
- Acessos: 1322
Dá se nova redação ao Inciso II do artigo 14 da Lei Municipal N°2.336/2006 e dá outras providências
- Acessos: 930
| Arquivo | Descrição | Tamanho do Arquivo | Modificado em |
|---|---|---|---|
 Decreto 069-21 Ponto Facultativo - 04.06.21.pdf | 660 kB | 02/06/2021 15:46 |
- Acessos: 1226
| Arquivo | Descrição | Tamanho do Arquivo | Modificado em |
|---|---|---|---|
| 210602224454.pdf | 205 kB | 02/06/2021 13:29 |
- Acessos: 1054
Página 91 de 149
Prefeitura Municipal
Rua Padre Manuel Gomez Gonzalez, 509 Centro
99600-000-Nonoai-RS
(54) 3362-1270
Desenvolvido e hospedado por:
