Aplica penalidades por descumprimento contratual à empresa ESQUADRIAS METÁLICAS RONDA LTDA – CNPJ nº 89.753.818/0001-99.

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Portaria nº 203_2021 - Aplica Penalidades - Empresa Esquadrias Metálicas Ronda LTDA.pdf		559 kB	30/07/2021 14:22

ABERTURA DA LICITAÇÃO:    16/07/2021

ABERTURA DAS PROPOSTAS:  30/07/2021 

HORÁRIO:    14:00

Constitui o objeto da presente licitação a Aquisição de um Trailer 0Km para uso como Unidade Móvel para atendimento e castração de animais de pequeno porte (Castramóvel), com todas as instalações, mobiliários e equipamentos necessários para uso do centro de controle de Zoonoses, conforme condições, especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de referência e seus anexos.

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Parecer Pregão Eletrônico 001-2021.pdf		4129 kB	29/07/2021 15:08
Resposta aos esclarecimentos pregão 001-2021.pdf		715 kB	29/07/2021 15:08
TERMO DE REFERÊNCIA.pdf		703 kB	24/07/2021 16:12
Anexo IV DO OBJETO.pdf		390 kB	24/07/2021 16:12
ANEXO III Pregão Eleteronico.pdf		393 kB	24/07/2021 16:12
ANEXO II Pregão Eletronico.pdf		420 kB	24/07/2021 16:12
ANEXO I Pregão Eleteronico.pdf		402 kB	24/07/2021 16:12
Pregao Castramóvel 01.pdf		2937 kB	24/07/2021 16:12

ABERTURA DA LICITAÇÃO:    16/07/2021

ABERTURA DAS PROPOSTAS:  13/08/2021 

HORÁRIO:    09:00

O presente edital tem por objeto o credenciamento de empresa especializada para realizar procedimentos odontológicos especializados, a pacientes encaminhados pelo Município, sendo:
Endodontia: - Tratamento/retratamento endodôntico de incisivo/canino
- Tratamento/retratamento endodôntico de pré-molar
- Tratamento/retratamento endodôntico de molar
Procedimentos cirúrgicos:
- Exodontia (por elemento)
- Exodontia (raiz residual)
- Remoção de dentes inclusos ou impactados
Atendimentos para pacientes portadores de necessidades especiais
- Restauração resina fotopolimerizável – Casse I, V ou VI
- Restauração resina fotopolimerizável – Casse II, III ou IV
- Exodontia dente decíduo
- Exodontia dente permanente

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ANEXO II Chamamento.pdf		95 kB	24/07/2021 16:07
ANEXO III Chamamento.pdf		8 kB	24/07/2021 16:06
Licitação Chamamento Público Nº 001.pdf		912 kB	24/07/2021 16:06

“Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de Cooperação Financeira com a Fundação Banco do Brasil, tendo como intervenientes o Banco do Brasil S.A., a Federação Nacional das Associações Atléticas Banco do Brasil e a Associação Atlética Banco do Brasil, e dá outras providências”.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, DE PROFISSIONAL PARA ATENDER Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Prorroga a vigência e altera o Decreto Municipal n.º 073/2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá outras providências.

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Decreto 083_2021 - Altera e Prorrorga Decreto 073 - Protocolos variáveis - Semana 19 JUL a 02 AGO - Assinado.pdf		262 kB	22/07/2021 16:29

Prorroga a vigência e altera o Decreto Municipal n.º 073/2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá outras providências.

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Decreto 083_2021 - Altera e Prorrorga Decreto 073 - Protocolos variáveis - Semana 19 JUL a 02 AGO - Assinado.pdf		262 kB	22/07/2021 16:31

ABERTURA DA LICITAÇÃO:    22/07/2021

ABERTURA DAS PROPOSTAS:  22/07/2021 

HORÁRIO:    14:00

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de retirada de 1.140,00 m² de passeio público de basalto já existente em torno da Praça Getúlio Vargas, pois, no processo licitatório ora vigente referente a revitalização deste espaço público, onde será feito um novo passeio público em padrão paver, não consta a previsão da retirada da calçada hoje existente no local, serviço este em conformidade a tabela SINAPI, conforme especificações do item 02 e demais dispositivos do presente edital.

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Extrato de Dispensa de Licitação 021-2021 - Assinado.pdf		273 kB	22/07/2021 13:35
Extrato de Contrato D.P. 021-2021 - Assinado.pdf		280 kB	22/07/2021 13:35
Planilha Orçamentária de Referência - Anexo II.pdf		620 kB	22/07/2021 13:22
Dispensa de Licitação 021-2021.pdf		266 kB	22/07/2021 13:22

ABERTURA DA LICITAÇÃO:    19/07/2021

ABERTURA DAS PROPOSTAS:  19/07/2021 

HORÁRIO:    09:00

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e atualização do Portal de Legislação da Prefeitura Municipal de Nonoai-RS, contendo as Leis Ordinárias, Leis Complementares, Decretos Municipais, Lei Orgânica Municipal (em vigor e revogadas) e Emendas à LOA, conforme especificações do item 02 e demais dispositivos do presente edital.

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Extrato de Dispensa 020-2021.pdf		470 kB	19/07/2021 10:06
Extrato de Contrato D.P. 020-2021.pdf		553 kB	19/07/2021 10:06
Planilha Orçamentária Dispensa de Licitação 020-2021.pdf		99 kB	19/07/2021 10:03
Dispensa de Licitação 020-2021.pdf		293 kB	19/07/2021 10:03