Altera o inciso terceiro e o paragrafo 7º, do artigo 13 da Lei Municipal Nr. 2.336/2006, do Funprev, alterado pela Lei Municipal Nr. 3.174/2016.
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 LEI MUNICIPAL 3.182-2017.pdf | Lei Municipal Nr. 3.182/2017 | 428 kB | 20/03/2017 15:00 |
Altera alíquota de contribuição ao fundo de aposentadoria e demais benefícios dos servidores, e dá outras providências.
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| LEI MUNICIPAL 3.174-2016.pdf | Lei Municipal Nr. 3.174/2016 | 905 kB | 20/03/2017 14:58 |
Dispõe sobre as inspeções de saúde física e mental na administração pública municipal e da outras providências.
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| Decreto do Executivo Municipal Nr. 008-2017.pdf | Decreto do Executivo Municipal Nr. 008-2017 | 561 kB | 20/03/2017 15:04 |
ABERTURA DA LICITAÇÃO: 17/03/2017
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/03/2017
HORARIO: 09:00
OBJETIVO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA MUNICIPAL.
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| Planilha Orçamentária Pregão Presencial Nº 015-2017.pdf | Anexo II - Planilha Orçamentária Pregão Presencial Nº 015-2017 | 57 kB | 23/05/2017 10:29 |
| PREGÃO PRESENCIAL 015-2017.pdf | Edital Pregão Presencial Nr. 015/2017 | 42 kB | 30/03/2017 15:37 |
ABERTURA DA LICITAÇÃO: 17/03/2017
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/03/2017
HORARIO: 15:00
OBJETIVO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR REFORMA NAS MAQUINAS E VEICULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL (MATERIAL E MÃO DE OBRA).
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| Planilha Orçamentária Pregão Presencial Nº 014-2017.pdf | Anexo II - Planilha Orçamentária Pregão Presencial Nº 014-2017 | 102 kB | 23/05/2017 10:29 |
| PREGÃO PRESENCIAL 014-2017.pdf | Edital Pregão Presencial Nr. 014/2017 | 41 kB | 30/03/2017 09:05 |
ABERTURA DA LICITAÇÃO: 17/03/2017
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/03/2017
HORARIO: 09:00
OBJETIVO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO MÉDICA, PARA FINS DE READAPTAÇÃO, AUXILIO DOENÇA, CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E RECUPERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE PARA FINS DE REVERSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COMO TAMBÉM A VALIDAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS.
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| Planilha Orçamentária Pregão Presencial Nº 013-2017.pdf | Anexo II - Planilha Orçamentária Pregão Presencial Nº 013-2017 | 56 kB | 23/05/2017 10:30 |
| PREGÃO PRESENCIAL 013-2017.pdf | Edital Pregão Presencial Nr. 013/2017 | 40 kB | 30/03/2017 09:52 |
ABERTURA DA LICITAÇÃO: 10/03/2017
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/03/2017
HORARIO: 15:00
OBJETIVO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O FORNECIMENTO DE TONERS RECARREGADOS E CARTUCHOS DE TINTA COLORIDOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| Planilha Orçamentária Pregão Presencial Nº 012-2017.pdf | Anexo II - Planilha Orçamentária Pregão Presencial Nº 012-2017 | 61 kB | 23/05/2017 10:30 |
| PREGÃO PRESENCIAL 012-2017.pdf | Edital Pregão Presencial Nr. 012/2017 | 40 kB | 28/03/2017 14:44 |
ABERTURA DA LICITAÇÃO: 10/03/2017
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/03/2017
HORARIO: 09:00
OBJETIVO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
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| Planilha Orçamentária Pregão Presencial Nº 011-2017.pdf | Anexo II - Planilha Orçamentária Pregão Presencial Nº 011-2017 | 56 kB | 23/05/2017 10:31 |
| PREGÃO PRESENCIAL 011-2017.pdf | Edital Pregão Presencial Nr. 011/2017 | 42 kB | 28/03/2017 08:35 |
ABERTURA DA LICITAÇÃO: 07/03/2017
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/03/2017
HORARIO: 09:00
OBJETIVO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDRAULICOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE POÇO TUBULAR (ARTESIANO) NA LOCALIDADE DE SEDE DA ALDEIA INDIGENA.
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| Planilha Orçamentária Pregão Presencial Nº 010-2017.pdf | Anexo II - Planilha Orçamentária Pregão Presencial Nº 010-2017 | 60 kB | 23/05/2017 10:31 |
| PREGÃO PRESENCIAL 010-2017.pdf | Edital Pregão Presencial Nr. 010/2017 | 39 kB | 20/03/2017 08:51 |
Súmula: INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NONOAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula: CONSOLIDA E ATUALIZA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, DANDO NOVA REDAÇÃO AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABERTURA DA LICITAÇÃO: 03/03/2017
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/03/2017
HORARIO: 09:00
OBJETIVO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CAMERAS DE VIGILANCIA PARA MONITORAMENTO DO SISTEMA DE RELÓGIO PONTO PARA OS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL (MATERIAL E MÃO DE OBRA).
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| Planilha Orçamentária Pregão Presencial Nº 09-2017.pdf | Anexo II - Planilha Orçamentária Pregão Presencial Nº 009-2017 | 60 kB | 23/05/2017 10:32 |
| PREGÃO PRESENCIAL 009-2017.pdf | Edital Pregão Presencial Nr. 009/2017 | 40 kB | 20/03/2017 08:44 |
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