Fica PRORROGADA a vigência do Edital de Chamamento Público n.º 003/2025 por mais 12 (doze) meses, a contar de 03 / 07 / 2026, estendendo-se o seu termo final até 03 / 07 / 2027, mantendo-se aberto o recebimento de documentação para novos interessados, para a prestação de serviços de LAVAGEM DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, que compõem a frota municipal, conforme especificações constantes do Edital original, com fundamento nos Arts. 78, I, e 79 da Lei Federal nº 14.133/2021.

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Extrato Prorrogação vigência - Chamamento Público 003-2025.pdf		3244 kB	24/07/2026 13:57

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de “Inseminação Artificial em bovinos e suínos”, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, de acordo com o Termo de Referência e demais dispositivos do processo.

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Processo Dispensa de Licitação 025-2026.pdf		1832 kB	29/07/2026 13:38
AVISO DE INTENÇÃO - Dispensa de Licitação.pdf		166 kB	21/07/2026 16:40
Termo de Referência.pdf		730 kB	21/07/2026 16:39

O presente Edital tem por objeto o credenciamento de interessados para a concessão de Permissão de Uso Onerosa de 21 (vinte e um) lotes (Lotes A ao U) de espaços físicos localizados no Complexo Esportivo Belarmino Pompeu da Silva, destinados exclusivamente à veiculação de publicidade comercial, em conformidade com o Croqui Técnico e Mapa Anexos.

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REQUERIMENTO DE PARTICIPAÇÃO - Anexo III.docx		1702 kB	21/07/2026 16:51
Declaração - ANEXO V.docx		1704 kB	21/07/2026 16:51
Declaração - ANEXO IV.docx		1705 kB	21/07/2026 16:51
Edital Chamada Pública nº 002-2026 - Publicidade Ginásio - assinado.pdf		1143 kB	21/07/2026 16:39

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de saúde na realização de exames de “Ressonância Magnética (com e sem contraste)”, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o Termo de Referência, e demais dispositivos do processo.

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EXTRATO DE REVOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.pdf		1659 kB	18/08/2026 15:12
AVISO DE INTENÇÃO - Dispensa de Licitação.pdf		167 kB	17/07/2026 16:17
TERMO DE REFERENCIA.pdf		1686 kB	17/07/2026 16:17

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de “licenciamento de uso de solução tecnológica, em modelo SaaS”, para apoio à gestão pública municipal, contemplando funcionalidades de governança, planejamento, indicadores e módulo de elaboração de documentos da fase preparatória das contratações públicas, de acordo com o Termo de Referência, e demais dispositivos do processo.

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Processo Dispensa de Licitação 024-2026.pdf		1878 kB	22/07/2026 16:42
AVISO DE INTENÇÃO - Dispensa de Licitação.pdf		166 kB	16/07/2026 16:08
TERMO DE REFERÊNCIA.pdf		1676 kB	16/07/2026 16:07

Chamada Pública para aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, no âmbito do PNAE.

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01 ATA CHAMADA PUBLICA PNAE 001-2026.pdf		1084 kB	01/10/2026 14:30
Ata 002 - Sessão de Julgamento PNAE 001_2026.pdf		7511 kB	01/10/2026 14:30
Edital Chamada Pública PNAE 001-2026_Assinado.pdf		1949 kB	14/07/2026 09:17

A presente licitação objetiva a aquisição de implementos agrícolas, compostos por 01 (uma) unidade de distribuidor de esterco líquido, 01 (uma) unidade de grade aradora e 02 (duas) unidades de carretas metálicas, para a estruturação da Patrulha Agrícola Mecanizada do município, em atendimento ao Plano de Ação nº 09032024-2-072096, vinculado à Emenda Parlamentar nº 202430770001, conforme especificações, quantitativos e exigências técnicas estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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TERMO DE REFERÊNCIA RETIFICADO - Implementos Agricolas.pdf		699 kB	09/07/2026 07:59
TERMO DE RETIFICAÇÃO 002 - P.E 012-2026.pdf		659 kB	09/07/2026 07:59
TERMO DE RETIFICAÇÃO 001 - Edital P.E 012-2026 - Implementos Agricolas.pdf		697 kB	09/07/2026 07:59
Edital P.E 012-2026 - Implementos Agricolas.pdf		917 kB	09/07/2026 07:58

Contratação, em caráter emergencial, de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios básicos, visando atender às necessidades prementes da rede municipal de ensino e dos programas sociais (CRAS e CEMACAAD) do Município de Nonoai/RS, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e demais dispositivos do processo.

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Processo Dispensa de Licitação 020-2026.pdf		315 kB	30/06/2026 16:31

Contratação de empresa especializada para “aquisição e instalação” de portas internas novas na UBS do Bairro Canelles, de acordo com o Termo de Referência, e demais dispositivos do processo.

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Processo Dispensa de Licitação 023-2026.pdf		1727 kB	09/07/2026 16:11
AVISO DE INTENÇÃO - Dispensa de Licitação.pdf		167 kB	29/06/2026 12:50
TERMO DE REFERÊNCIA.pdf		187 kB	29/06/2026 12:48