Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Elaboração de Laudo Geológico-Geotécnico completo, incluindo estudo e levantamento na área da Matrícula nº 7042 (entorno da Cascata das Andorinhas), visando subsidiar projetos estruturais e de infraestrutura turística do Governo Municipal de Nonoai/RS, de acordo com o Termo de Referência e demais dispositivos do processo.

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Processo Dispensa de Licitação 008-2026.pdf		373 kB	05/05/2026 11:23
AVISO DE INTENÇÃO - Dispensa de Licitação.pdf		166 kB	24/04/2026 14:43
TERMO DE REFERÊNCIA.pdf		186 kB	04/05/2026 16:45

A presente licitação objetiva o Registro de Preços para fornecimento futuro e parcelado de TUBOS DE CONCRETO (simples e armados) para o atendimento das necessidades da infraestrutura e manutenção da rede de drenagem pluvial, a fim de atender as necessidades das Secretarias e Departamentos Municipais, conforme especificações e exigências do presente edital.

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Edital P.E 006-2026 - Tubos de Concreto.pdf		2988 kB	16/04/2026 16:53

Contratação, em caráter emergencial, de empresa para o fornecimento de combustível (Gasolina Comum), com abastecimento direto no bico da bomba (varejo), visando atender à demanda da frota municipal das Secretarias de Administração, Saúde e Educação. De acordo com o Termo de Referência e demais dispositivos do processo.

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Processo Dispensa de Licitação 009-2026.pdf		2302 kB	17/04/2026 11:31

A presente licitação objetiva o Registro de Preços para fornecimento futuro e parcelado de combustível (Gasolina Comum) para a frota municipal, incluindo a cessão de uso de equipamentos em regime de comodato (tanque aéreo e bomba de abastecimento industrial), com instalação, manutenção e adequação às normas ambientais sob responsabilidade da contratada, conforme especificações e exigências do presente edital.

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AVISO DE REABERTURA DE PRAZOS E SESSÃO PÚBLICA - PE 005-2026.pdf		702 kB	08/06/2026 15:05
DECISÃO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PE 005-2026-assinado.pdf		887 kB	08/06/2026 15:05
impugnação edital nonoai.pdf		490 kB	08/06/2026 15:04
TERMO DE SUSPENSÃO - Edital P.E 005-2026 - Gasolina Comum.pdf		110 kB	29/04/2026 09:56
Edital P.E 005-2026 - ARP Gasolina Comum.pdf		2992 kB	13/04/2026 16:51

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada, para executar a Reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Canelles, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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ANEXO V - Documentos da Obra.zip		2276 kB	10/04/2026 17:03
EDITAL CONCORRÊNCIA 002-2026 - Reforma UBS Caneles.pdf		2967 kB	10/04/2026 17:03

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de peças originais, para a Escavadeira sobre Esteiras JCB, Modelo JS210SC, Ano 2019, PIN SORJS21C.JK2797466, visando a substituição da embreagem do ventilador (viscosa). De acordo com o Termo de Referência e demais dispositivos do processo.

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Processo Dispensa de Licitação 010-2026.pdf		2920 kB	23/04/2026 10:38
AVISO DE INTENÇÃO - Dispensa de Licitação.pdf		175 kB	10/04/2026 15:55
TERMO DE REFERÊNCIA.pdf		190 kB	23/04/2026 13:29

O Município de Nonoai/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que procedeu com a contratação mediante Adesão a Ata de Registro de Preços ("Carona"), em conformidade com o art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação municipal pertinente, conforme os dados abaixo especificados:

• Processo de Adesão: Nº 002/2026

• Contrato Administrativo: Nº 019/2026

• Objeto: Aquisição de 06 (seis) unidades da solução pedagógica "Baú de Jogos Pedagógicos — Projeto Desenvolvendo com Ludicidade" (Item 167), destinados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Nonoai/RS.

• Órgão Gerenciador da Ata: Município de Jaru/RO.

• Ata de Origem: Ata de Registo de Preços nº 103/PMJ/2024 (Pregão Eletrônico nº 089/PMJ/2024 – Município de Jaru/RO).

• Empresa Contratada: BM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 34.044.898/0001-11.

• Valor Total: R$ 709.000,00 (setecentos e nove mil reais).

• Dotação Orçamentária: 

  0401 - SECRET. MUNICIPAL. EDUCAÇÃO. MDE
  2004 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – MDE
  339030000000 - MATERIAL DE CONSUMO
  RED: 101
• 
  0401 - SECRET. MUNICIPAL. EDUCAÇÃO. MDE
  2006 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO INFANTIL-MDE
  339030000000 MATERIAL DE CONSUMO
  RED: 103

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CHECKLIST DE CONFORMIDADE PARA ADESÃO A ARP - Material Pedagógico.pdf		111 kB	09/04/2026 11:39
Contrato nº 019-2026 - Adesão 002-2026 - ARP Jaru - Materiais Pedagógicos.pdf		163 kB	09/04/2026 11:33
Parecer Jurídico de Referencial - Adesões - Carona.pdf		111 kB	09/04/2026 11:33
Termo de Ratificação e Autorização de Adesão.pdf		2743 kB	09/04/2026 11:33
DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA.pdf		106 kB	09/04/2026 11:33
Termo de Vantajosidade econômica.pdf		169 kB	09/04/2026 11:32
TR - Material Pedagógico.pdf		127 kB	09/04/2026 11:32
Parecer Pedagógico.pdf		1962 kB	09/04/2026 11:32
Publicação do Termo de Homologação.pdf		245 kB	09/04/2026 11:31
PCE1_9_2026_2PBT.pdf		402 kB	09/04/2026 11:31
Pregão 089-PMJ-2024.pdf		2991 kB	09/04/2026 11:31
Oficio-44.pdf		97 kB	09/04/2026 11:31

A presente licitação objetiva a Contratação de empresa especializada para a aquisição de 09 (nove) unidades de reservatórios de água em fibra com capacidade de 10.000 litros, com tampa, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, de acordo com o Convênio FPE nº 2912/2025, conforme especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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Edital P.E 004-2026 - Reservatórios de Água.pdf		2930 kB	07/04/2026 17:08