Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano de Mobilidade Urbana e Projeto de Sinalização Viária, de acordo com o Termo de Referêmcia do anexo II e demais dispositivos do presente edital.

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Dispensa de Licitação 006-2022 - Mobilidade Urbana - Fundatec.pdf		327 kB	02/03/2022 17:45

Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em direito público, vinculados ao direito constitucional, ao direito administrativo, ao direito ambiental, ao direito urbanístico, ao direito do trabalho, ao direito previdenciário, ao direito econômico, ao direito financeiro, ao direito orçamentário e ao direito tributário.

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Inexigibilidade Licitação nº 002-2022.pdf		545 kB	02/03/2022 17:21

Seleção de Projetos Industriais e ou Comerciais para concessão de direito real de uso, de terrenos de propriedade do ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, cedidos ao MUNICÍPIO DE NONOAI, com a finalidade de implantação de Área Industrial, Comercial e Empresarial, conforme termo de Cessão de Uso nº 95/2013.

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APROVADO PGM - EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001-2022.pdf		1276 kB	24/02/2022 11:15

Contratação de empresa especializada para fornecimento e implantação do “Programa Recicle Bem, Faça o Bem”, programa educacional com viés de sustentabilidade, destinado às escolas da Rede Municipal de Ensino Municipal, sendo considerado como um programa pioneiro educacional de reciclagem e utilização do material descartado para a confecção de uniformes, calçados e materiais escolares, além de ser uma ferramenta educacional de desenvolvimento e instigação dos alunos para conhecimento de um completo ciclo da cadeia de reciclagem.

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TERMO DE REVOGAÇÃO - Inexigibilidade nº 003-2022.pdf		641 kB	13/04/2022 09:15
Inexigibilidade Licitação 003-2022.pdf		465 kB	11/03/2022 09:57

Contratação de empresa especializada para realizar recuperação de fonte drenada, execução e instalação de rede de abastecimento de água potável, localizada na Linha São José, interior de Nonoai-RS, sob regime de empreitada global (material e mão de obra), de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, procedimento este plenamente justificado pela necessidade de urgência da instituição dos serviços, bem como considerando que os processos licitatórios antecedentes restaram infrutívereos, tendo sido os mesmos deserto e fracassado respectivamente.

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PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇAO nº 005-2022 - Recuperação Fonte drenada Linha São José.pdf		355 kB	02/03/2022 17:43

É objeto do presente contrato a contratação do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio Grande do Sul, para execução e acompanhamento de atividades constantes do projeto “Cidade Empreendedora – Na Medida” que tem como objetivo a apresentação de um plano de transformação local pela implantação de políticas de desenvolvimento por meio do empreendedorismo. Essas políticas públicas são possíveis através das soluções estruturais que permitem uma estrutura sólida e que resulta numa Gestão Empreendedora, além disso o programa apresenta soluções que podem ser selecionadas pelo município, de acordo com as demandas e necessidades identificadas.

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DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 004-2022 - Sebrae.pdf		365 kB	02/03/2022 17:41