Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoramento técnico, englobando as áreas jurídicas, previdenciária e atuarial, com a finalidade de dar suporte ao município no processo de REFORMA DA PREVIDÊNCIA, em todas suas etapas, como o fornecimento de minutas de decreto, formulários, editais e projetos de lei, bem como participação em reunião de colegiados e entidades interessadas, audiência públicas, com o objetivo de promover o conhecimento e esclarecimento de dúvidas no decorrer da execução contratual, atendendo a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Nonoai-RS.

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TERMO DE REVOGAÇÃO - Inexigibilidade nº 004-2022.pdf		309 kB	13/04/2022 09:17
Edital de Inexigibilidade nº 004-2022.pdf		394 kB	18/03/2022 16:37

Seleção e contratação de empresa especializada para fornecimento de Climatizador quente e frio, incluindo os serviços de montagem e instalação, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, e sem a obrigação de aquisição de toda a quantidade, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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Edital Pregão Presencial 010-2022.pdf		407 kB	11/03/2022 16:28

Seleção e contratação de empresa especializada para fornecimento de Combustível (Gasolina Comum) para atender as necessidades da Frota da Prefeitura Municipal de Nonoai, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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Edital Pregão Presencial 009-2022.pdf		352 kB	04/03/2022 17:29

Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano de Mobilidade Urbana e Projeto de Sinalização Viária, de acordo com o Termo de Referêmcia do anexo II e demais dispositivos do presente edital.

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Dispensa de Licitação 006-2022 - Mobilidade Urbana - Fundatec.pdf		327 kB	02/03/2022 17:45

Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em direito público, vinculados ao direito constitucional, ao direito administrativo, ao direito ambiental, ao direito urbanístico, ao direito do trabalho, ao direito previdenciário, ao direito econômico, ao direito financeiro, ao direito orçamentário e ao direito tributário.

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Inexigibilidade Licitação nº 002-2022.pdf		545 kB	02/03/2022 17:21

Seleção de Projetos Industriais e ou Comerciais para concessão de direito real de uso, de terrenos de propriedade do ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, cedidos ao MUNICÍPIO DE NONOAI, com a finalidade de implantação de Área Industrial, Comercial e Empresarial, conforme termo de Cessão de Uso nº 95/2013.

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APROVADO PGM - EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001-2022.pdf		1276 kB	24/02/2022 11:15

Contratação de empresa especializada para fornecimento e implantação do “Programa Recicle Bem, Faça o Bem”, programa educacional com viés de sustentabilidade, destinado às escolas da Rede Municipal de Ensino Municipal, sendo considerado como um programa pioneiro educacional de reciclagem e utilização do material descartado para a confecção de uniformes, calçados e materiais escolares, além de ser uma ferramenta educacional de desenvolvimento e instigação dos alunos para conhecimento de um completo ciclo da cadeia de reciclagem.

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TERMO DE REVOGAÇÃO - Inexigibilidade nº 003-2022.pdf		641 kB	13/04/2022 09:15
Inexigibilidade Licitação 003-2022.pdf		465 kB	11/03/2022 09:57