Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria jurídica em direito público, sem vínculo empregatício, consistindo em manter permanentemente contato em caráter de confiança especial, elaborando pareceres, assessoria em projetos de leis, licitações, contratações, e recomendações sobre processos de natureza administrativa, política e jurídica ao chefe do poder executivo, de acordo com as condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

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Inexigibilidade de Licitação 003-2025.pdf		234 kB	28/01/2025 12:48

Contratação de empresa especializada para fornecimento de material didático para utilização dos alunos de EDUCAÇÃO INFANTIL (4 e 5 anos) e ENSINO FUNDAMENTAL (1º ao 9º ano) da rede municipal de ensino do município de Nonoai/RS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as condições e exigências estabelecidas neste processo e seus anexos.

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PARECER TÉCNICO SMEC NONOAI.pdf		549 kB	27/01/2025 12:24
Parecer Jurídico - Inex 001-2025.pdf		1551 kB	27/01/2025 12:24
Inexigibilidade de Licitação 001-2025.pdf		284 kB	27/01/2025 12:15

Aquisição QUADRO BRANCO, LOUSA PROFISSIONAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, Termo de Referência e seus anexos.

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Processo Dispensa de Licitação 003-2025 - Quadros branco escolas.pdf		279 kB	03/02/2025 13:52
AVISO DE INTENÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO QUADROS BRANCO.pdf		422 kB	27/01/2025 08:00
Termo de Referência - Dispensa de Licitação - Quadros branco.pdf		390 kB	27/01/2025 07:51

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos aos munícipes, conforme disposto na Portaria MS - PT - MS nº 1.286/93 e normas expedidas pela Secretaria Municipal da Saúde, com interveniência da esfera federal através do Ministério da Saúde, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com as especificações e exigências contidas no edital e seus anexos.

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001_ Edital Pregão Presencial - Médico Clinico Geral 40h.pdf		400 kB	21/01/2025 15:22

A presente licitação objetiva o Registro de Preços para Aquisição futura e parcelada de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TUBOS DE CONCRETO para uso das Secretarias e Departamentos da Administração Municipal, conforme especificações e demais dispositivos do presente edital.

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ERRATA AO EDITAL Pregão Eletronico nº 001-2025.pdf		131 kB	31/01/2025 12:10
Edital P.E.R.G 001-2025 - Material de Construção.pdf		509 kB	21/01/2025 15:19

Contratação de empresa para a Execução dos serviços (mão de obra), de lavagem e lubrificação de caminhões, ônibus e máquinas pesadas, 40 horas semanais de terça a sábado, de acordo com o Termo de Referência, e demais dispositivos do processo.

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Processo Dispensa de Licitação 006-2025.pdf		271 kB	06/03/2025 15:13
Termo de Referência - Dispensa de Licitação - Serviços de Rampa de Lavagem.pdf		354 kB	20/01/2025 12:04
Aviso de Intenção Dispensa de Licitação - Serviços de Rampa de Lavagem.pdf		394 kB	20/01/2025 12:03

Contratação de empresa especializada para Aquisição de Câmera Fotográfica, atendendo às necessidades do Gabinete da Prefeita Municipal, de acordo com as especificações em anexo.

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Processo Dispensa de Licitação 004-2025.pdf		281 kB	24/04/2025 15:08
Termo de Referência - Processo Dispensa de Licitação 004-2025.pdf		186 kB	24/04/2025 15:07
AVISO DE INTENÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.pdf		931 kB	20/01/2025 09:16

1. DO OBJETO
1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA PÚBLICA URBANA (Rua 31 de Maio) de acordo com Termo de Convênio nº 939706/2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.2. O critério de execução adotado empreitada por preço global.
1.3. Critério de Julgamento: considerado o menor preço para a Administração, nos termos do art. 34 da Lei nº 14.133/2021, e observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
1.4. VALOR MÁXIMO ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 556.771,89 (quinhentos e cinquenta e seis mil, setecentos e setenta e um reais e oitenta e nove centavos).
1.5. Fica VEDADA a subcontratação total ou parcial do objeto deste edital.

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EDITAL CONCORRÊNCIA 001-2025 - Asfalto 31 de Maio - IV.pdf		503 kB	17/01/2025 12:59

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conserto com fornecimento de mão de obra e peças para a máquina Escavadeira Hidráulica PC 160, marca Komatsu, de propriedade do município de Nonoai/RS, de acordo com o Termo de Referência e demais dispositivos do processo.

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Termo de Referência - DL 002-2025.pdf		950 kB	16/01/2025 12:00
Processo Dispensa de Licitação 002-2025.pdf		7195 kB	16/01/2025 11:54