O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES (CALÇAMENTO) NA COMUNIDADE LINHA OLHOS D’ÁGUA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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Termo de Adiamento.pdf		417 kB	12/02/2025 11:27
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EDITAL CONCORRÊNCIA 002-2025 - Pavimentação Olhos D'água.pdf		378 kB	04/02/2025 17:16

A presente licitação objetiva o Registro de Preços para aquisição futura e eventual de unidades de AR CONDICIONADO TIPO SPLIT COMPLETO, incluindo unidade externa e unidade interna, com as seguintes capacidades de refrigeração: 12.000 BTUs, 18.000 BTUs e 24.000 BTUs (TODOS INVERTER E QUENTE E FRIO), de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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Edital Pregão Eletrônico 002-2025 - Ar Condicionado.pdf		365 kB	04/02/2025 11:20

Contratação de empresa especializada para prestar serviços de assessoria junto à Secretaria Municipal de Saúde de Nonoai/RS, visando primorar a gestão dos programas de saúde e o alinhamento às políticas de saúde federais e estaduais, de acordo com as condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

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Inexigibilidade de Licitação nº 002-2025.pdf		406 kB	31/01/2025 19:32

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria jurídica em direito público, sem vínculo empregatício, consistindo em manter permanentemente contato em caráter de confiança especial, elaborando pareceres, assessoria em projetos de leis, licitações, contratações, e recomendações sobre processos de natureza administrativa, política e jurídica ao chefe do poder executivo, de acordo com as condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

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Inexigibilidade de Licitação 003-2025.pdf		234 kB	28/01/2025 12:48

Contratação de empresa especializada para fornecimento de material didático para utilização dos alunos de EDUCAÇÃO INFANTIL (4 e 5 anos) e ENSINO FUNDAMENTAL (1º ao 9º ano) da rede municipal de ensino do município de Nonoai/RS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as condições e exigências estabelecidas neste processo e seus anexos.

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PARECER TÉCNICO SMEC NONOAI.pdf		549 kB	27/01/2025 12:24
Parecer Jurídico - Inex 001-2025.pdf		1551 kB	27/01/2025 12:24
Inexigibilidade de Licitação 001-2025.pdf		284 kB	27/01/2025 12:15

Aquisição QUADRO BRANCO, LOUSA PROFISSIONAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, Termo de Referência e seus anexos.

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Processo Dispensa de Licitação 003-2025 - Quadros branco escolas.pdf		279 kB	03/02/2025 13:52
AVISO DE INTENÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO QUADROS BRANCO.pdf		422 kB	27/01/2025 08:00
Termo de Referência - Dispensa de Licitação - Quadros branco.pdf		390 kB	27/01/2025 07:51

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos aos munícipes, conforme disposto na Portaria MS - PT - MS nº 1.286/93 e normas expedidas pela Secretaria Municipal da Saúde, com interveniência da esfera federal através do Ministério da Saúde, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com as especificações e exigências contidas no edital e seus anexos.

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001_ Edital Pregão Presencial - Médico Clinico Geral 40h.pdf		400 kB	21/01/2025 15:22

A presente licitação objetiva o Registro de Preços para Aquisição futura e parcelada de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TUBOS DE CONCRETO para uso das Secretarias e Departamentos da Administração Municipal, conforme especificações e demais dispositivos do presente edital.

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ERRATA AO EDITAL Pregão Eletronico nº 001-2025.pdf		131 kB	31/01/2025 12:10
Edital P.E.R.G 001-2025 - Material de Construção.pdf		509 kB	21/01/2025 15:19