PROJETO DE LEIDO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 2.203 /2003
“DEFINE TIPOS DE LICENÇA AMBIENTAL NO
MUNICÍPIO DE NONOAI .”
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LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE NONOAI DE N° 2080/2001
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ADEMAR DALL’ASTA, PREFEITO MUNICIPAL DE NONOAI, no uso de suas
atribuições legais na forma do artigo 65 da Lei Orgânica do Município da Lei, faz saber que o
legislativo aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
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 2.080-2001.pdf | 35 kB | 28/05/2014 09:06 |
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LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE N° 2079/2001
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL – COMPAM E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS
ADEMAR DALL’ASTA, PREFEITO MUNICIPAL DE NONOAI, no uso de suas
atribuições legais na forma do artigo 65 da Lei Orgânica do Município faz saber que a
Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
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|---|---|---|---|
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LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE Nº 2.034/2001
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVENIO
COM A FEPAM, DE GESTÃO DESCENTRALIZADA
PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO PRONAF
ADEMAR DALL’ASTA, Prefeito Municipal de Nonoai, no efetivo exercício de seu
mandato, no uso de suas atribuições legais, Faço Saber que a Câmara Municipal de
Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:
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|---|---|---|---|
| 2.034-2001.pdf | 9 kB | 28/05/2014 09:05 |
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LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE N
O
1.897/99.
“ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO
MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO,
INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE
CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE NONOAI/RS, JOSÉ LUIZ DE
MOURA, no efetivo exercício de seu mandato, no uso das atribuições que a lei lhe confere,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a
seguinte:
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|---|---|---|---|
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LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE N
O
1.897/99.
“ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO
MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO,
INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE
CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE NONOAI/RS, JOSÉ LUIZ DE
MOURA, no efetivo exercício de seu mandato, no uso das atribuições que a lei lhe confere,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a
seguinte:
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